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Na prática.....
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Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica

04/01/2025 - Comunicação Social TJSP – RD (texto)

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, facilitando o registro de boletim de ocorrência em casos de violência contra a mulher. A página pode ser acessada por computadores, notebooks, tablets e celulares. O registro do BO é simples: basta clicar em “Comunicar Ocorrência” e, em seguida, selecionar a opção “Violência Doméstica Contra Mulher” e informar os dados requeridos. Também está disponível no site um manual completo sobre o procedimento, elaborado pela Polícia Civil. Além disso, a página da Comesp fornece uma série de informações sobre violência doméstica contra mulher, incluindo fluxo de atendimento a partir da denúncia, tipos de medidas protetivas e um link de acesso para a campanha Cartas de Mulheres, que permite às vitimas o envio de relatos sigilosos e um atendimento adequado. Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte) imprensatj@tjsp.jus.br

Responsabilidade do UOL-pagseguro na entrega do produto

07/01/2025 

As empresas que mediam o pagamento entre o consumidor e o fornecedor não integram a cadeia de fornecimento do produto e, portanto, não podem ser condenadas por ausência de cumprimento do contrato de fornecimento do produto. Entretanto, tal não ocorre com as empresas que mediam as relações entre um consumidor e hoteis e aquisição de passagens (ônibus ou avião). Essas empresas que mediam as relações de viagens estão sujeitas  a responsabilidade solidária.

A importância do registro da marca e a patente

18/12/2024 

Uma Empresa é no mercado atual muito mais do que os seus ativos fixos ou mesmo aquilo que produz ou oferece como serviço. A Empresa tem uma representativa do corpo social e por isso, precisa se preocupar com a sua marca e aquilo que cria de novo ou inventa. O INPI é a instituição que preserva esses valores. O registro de marcas e patentes, ao contrário do que se pensa, não é caro e resguarda a Empresa de problemas.

acessoria juridica
Eu trabalho com conflitos, mas acredito na conciliação

18/12/2024 

Todos sabemos dos ônus relacionados ao processamento de uma demanda judicial. As demandas no Poder Judiciário são conhecidas por serem dispendiosas. Mais, são reconhecimdamente demoradas, imprevisíveis e sujeitas a todo o tipo de situações inesperadas como recursos, impugnações e outros óbices. É por isso que, tem-se hoje, feito muito esforço para que determinadas demandas se resolvam antes de se tornarem um processo judicial. As iniciativas extrajudiciais e os procedimentos conciliatórios se tornaram importante meios de solução de conflitos.

clipping do TJSP

Rede de hotéis indenizará hóspede que teve mala subtraída em recepção

02/04/2025

Terceiro entrou no local para cometer o delito. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, proferida pela juíza Lídia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini, que determinou que rede de hotéis indenize hóspede que teve mala subtraída na recepção. As reparações por danos morais e materiais totalizam mais de R$ 13 mil. Narram os autos que a requerente efetuava o pagamento da conta na recepção do hotel quando um indivíduo entrou no local e subtraiu sua bagagem. Em razão dos fatos, teve de ir à delegacia e perdeu o voo. O relator do recurso, desembargador Monte Serrat, afastou a alegação de culpa exclusiva da vítima, salientando que o próprio contrato de hospedagem estabelece o depósito legal dos bens e que o Código de Defesa do Consumidor confere ao hotel a responsabilidade por defeito na prestação do serviço, independentemente de culpa. “Se houve o ingresso de uma pessoa no estabelecimento, que subtraiu a bagagem da autora, e saiu do hotel sem que nenhuma medida de segurança tenha sido adotada para coibir o ato e garantir que o furto não fosse consumado, obviamente o serviço não foi prestado com a segurança que dele se podia razoavelmente esperar”, frisou o magistrado. “A relação estabelecida entre hóspede e hospedeiro é caracterizada pela fidúcia, pela confiança que o hospedeiro incute ao mercado consumidor. Assim, espera-se que o estabelecimento garanta a segurança dos hóspedes e de seus bens”, concluiu o relator. Completaram a turma de julgamento, que foi unânime, os desembargadores Paulo Alonso e Carlos Russo. Apelação nº 1019428-15.2018.8.26.0003

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blog do Lair

O QUE A MORTE REVELA SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO

 

As condenações à pena de morte de brasileiros sentenciados em razão do tráfico internacional de drogas recebeu um importante tratamento do governo brasileiro, mas destoou a falta de abordagens do mundo jurídico tupiniquim. E não foi por falta de argumentos.

Ora não faz sentido, que uma questão de fato apresentada e tratada sob o viés jurídico não receba o interesse daqueles que tem o preparo para tanto.

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O RE-ENCANTAMENTO DA VIDA

 

Depois de anos a fio, exercendo o poder construtivo da crítica, científica, política e fartamente ideológica (porque é assim que a crítica bem intencionada deve ser!), refleti sobre a minha trajetória acadêmica e constatei algo dramático

POR UM MUNDO MENOS BELIGERANTE

O professor Jung Mo Sung, renomado teologo possui uma interesante reflexão sobre a impostância do ato de conciliar na sociedade contemporânea. Diante da exasperação dos conflitos e dos comporamentos beligerantes do mundo moderno, fundados na competição do sistema de mercado capitalista a verdadeira revolução, hoje, passa por práticas conciliatórias ou re-conciliatórias. 

Eu trabalho com conflitos, mas acredito na conciliação

Clique no botão "A CIDADE" e conheçao sentido da frase, que é marca registrada da advocacia exercida por Lair.

 

Atenção: Depois de iniciar a animação no link do botão você pode controlar a transição dos slides através do microfone, falando: stop, play, next, back

Buscar uma advocacia militante, responsável por problemas sociais. Este é o nosso objetivo!

IPEDD Piracicaba
militância juridica
defesa de direitos humanos
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