Advocacia e docência
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Eu trabalho com conflitos, mas acredito na conciliação
Lair Gomes de Oliveira
Áreas de atuação
Ter foco com flexibilidade; é este o plano. A prestação de serviços jurídicos atualmente impõe saber especialidades, mas a disponibilidade para incorporar novos saberes. Estas são as marcas que nos movem para atender nossos clientes nas demandas que necessitam. Não à toa nosso lema é trabalhar com conflitos, mas estar aberto para conciliações.
Direito do
Consumidor
(dano material e moral)
As empresas que mediam o pagamento entre o consumidor e o fornecedor não integram a cadeia de fornecimento do produto e, portanto, não podem ser condenadas por ausência de cumprimento do contrato de fornecimento do produto.
É comum o consumidor lesado em seu direito de receber por aquilo que pagou, pretender acionar na justiça, o fornecedor do produto que não foi entregue, ou entregue com defeito, e incluir a empresa que recebeu o ppagamento pelo produto.
Entretanto, a jurisprudência tem compreendido que a empresa que recebeu para repassar o valor do produto, não compõe a cadeia de fornecimento.
Este é um entendimento bastante discutível, já que, vários casos a empresa que mediou o negócio é também a empresa que promoveu a compra do produto realizando anúncios e se tornando, não poucas vezes, a razão da escolha do consumidor pelo produto em razão de sua confiabilidade no mercado.
Porém, este não tem sido o entendimento dos juízes.
É preciso muito cuidado, então, na hora de exigir obrigações desta empresas que realizam o repasse dos valores, mas não tem o controle sobre o fornecimento do produto. Elas só respondem estritamente por aquilo que negociaram, isto é, são responsáveis pela devolução do valor pago com juros e correção monetáriia, mas não respondem pelo dano moral quanto ao fato de o produto não ter sido entregue.
Direito de
Família
(inventários, transmissões e divórcio)
Conciliações
e acordos
(Juizado de Pequenas Causas)
Eu sei o que faço de melhor na defesa do que você precisar no direito de família. O escritório pode te oferecer o melhor aconselhamento jurídico na região de Piracicaba-SP, seja na pretensão de modificação de alimentos, guarda compartilhada, divórcios.
Também podemos oferecer a melhor opção para acordos sobre bens e partilha, inventários e nomeação de curatelas em interdições. Cada caso é único e diferente, e vou adaptar o meu profundo conhecimento às suas necessidades específicas para proteger os seus direitos.
Direito Criminal e Tribunal do Júri
Esta é, sem dúvida, uma das áreas mais apaixonantes. Com esse sentimento de beleza, vem a responsabilidade com o bem mais precioso da vida humana: a LIBERDADE.
Estamos preparados para a defesa de pessoas que estejam sendo acusadas de crimes e oferecer os melhores meios de prova que forem permitidos. Vamos buscar a defesa de nossos clientes onde as possibilidades nos permitirem garantindo fidelidade e confidencialidade no trabalho dos casos.
No Tribunal do Júri seremos destemidos. Não nos faltará coragem para enfrentar os casos mais complexos.
O lítigio tem caracterizado o direito. Espera-se do Estado a tutela para direitos insculpidos na legislação em vigor.
Entretanto, a solução de lítigios poderá estar espelhado não apenas no direito de ação, mas também na capacidade de as partes chegarem a acordos mediados por um conciliador ou conciliadora.
A capacidade de conciliar representa uma maneira de extrair a solução do debate alimentado pela vontade coletiva. Na conciliação o que prepondera é o acordo que surge da decisão comum.
O professor Jung Mo Sung, renomado teologo possui uma interesante reflexão sobre a impostância do ato de conciliar na sociedade contemporânea. Diante da exasperação dos conflitos e dos comporamentos beligerantes do mundo moderno, fundados na competição do sistema de mercado capitalista a verdadeira revolução, hoje, passa por práticas conciliatórias ou re-conciliatórias.